Mapear a situação da rede pública de saúde voltada para mulheres e crianças, identificar os problemas e propor soluções para melhorar o atendimento às gestantes, principalmente nos casos de alto risco. Esses são os objetivos da Comissão Especial de Atenção e Promoção à Assistência Materno-infantil, instalada nesta segunda, na Assembleia Legislativa. O grupo vai ser presidido pela deputada Socorro Pimentel,  do União Brasil, autora da proposta que cria o colegiado. Segundo a parlamentar, o sistema de saúde existente possui uma série de dificuldades que impossibilitam o cuidado adequado às parturientes em Pernambuco.

“Nós temos aí uma assistência que não está devidamente, não atende devidamente a importância do tema, principalmente a usuária, as mulheres do nosso estado, que é por conta da superlotação,  infraestrutura precária, os profissionais de saúde sobrecarregados. Então, a gente precisa realmente ter um novo desenho dessa assistência no estado”. 

A deputada Simone Santana, do PSB, eleita vice-presidente da Comissão, destacou a responsabilidade conjunta entre União, Estado e municípios na luta contra a mortalidade materno-infantil. Na avaliação da parlamentar, um pré-natal de qualidade, por exemplo, identifica situações de risco que demandam acompanhamento de perto e evitam a morte da mulher ou do bebê. Ela ainda afirmou que a assistência deve começar na garantia de direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

O deputado Gilmar Júnior, do PV, escolhido relator da Comissão, enfatizou que as políticas públicas voltadas para mulheres grávidas devem se apoiar em evidências científicas e que saúde “não deve ser tratada com achismos”. Ele sugeriu que os conselhos regionais dedicados à assistência materno-infantil sejam convidados a participar de uma reunião com o Colegiado para relatar as ações que já são realizadas pela categoria. O parlamentar também propôs que a Secretaria de Saúde venha explicar quais os investimentos a serem feitos na área. 

Ainda integram a Comissão, como titulares, a deputada Débora Almeida, do PSDB, e Rodrigo Novaes, do PSB. Durante a reunião de instalação, Novaes anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para incluir na Carta Magna estadual o projeto Mãe Coruja. Também participaram do encontro os deputados William Brígido, do Republicanos, Rosa Amorim, do PT, e Luciano Duque, do Solidariedade, que são membros suplentes do Colegiado, assim como Joel da Harpa, do PL, e Cleber Chaparrar, do União Brasil.